O Superior Tribunal de Justiça decidiu em favor do Google, rejeitando ação da apresentadora Xuxa Meneghel que havia solicitado em 2010 a retirada de links com imagens em que aparecesse nua.
Segundo o órgão do judiciário, o Google não tem responsabilidade sobre o conteúdo encontrado por sua ferramenta de busca.
Na época, Xuxa havia obtido uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgando procedente sua intenção de proibir o Google de veicular resultados que associem a apresentadora da Rede Globo de Televisão a pedofilia, ou imagens suas “sem vestes”.
A juíza em exercício no tribunal carioca concedeu a liminar sob o argumento de que as imagens causavam danos “de difícil reparação” à apresentadora e que, portanto, teriam de ser retiradas.
A busca por “Xuxa pedófila” no Google gerava milhares de resultados com textos, vídeos e fotos de ensaios sensuais e imagens do filme Amor Estranho Amor (1982) de Walter Hugo Khouri, em que a apresentadora interpreta uma prostituta pedófila.
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Em 2010, o Link conversou com o advogado que representava a atriz global, o doutor Maurício Lopes, que acreditava ser falsa a alegação do Google que dizia não possuir controle sobre o conteúdo veiculado em seu site.
“Na prática, quando há uma ordem judicial com multa por descumprimento aí todos os sites cumprem. É bastante provável que o Google, quando julgado, vai cumprir. Se eles têm como cumprir, eles têm como evitar”. O advogado afirmou que o “judiciário carioca já está cansado de decidir que sites de buscas são todos responsáveis pelo conteúdo”.
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