Fonte: Tribuna da Bahia
Com o objetivo de proporcionar maior comodidade à população do bairro de Tancredo Neves e adjacências, os profissionais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) levaram, no último sábado (3), o primeiro Sucom nos Bairros de 2012 à localidade. Na ocasião, foram abertos 37 processos no local.
Os cidadãos que se deslocaram até a Escola Municipal Maria da Conceição Santiago Imbassahy, na Rua Direta de Tancredo Neves, tiveram acesso aos serviços prestados pela autarquia, como solicitação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL, documento que pré-licencia empresas), abertura de processos de licenciamento de publicidade, retirada de alvarás de construção, reforma e reparos gerais, além do registro de queixas de poluição sonora.
Em sua 47ª edição, o projeto retorna pela primeira vez a um bairro já visitado. Em 27 de julho de 2008, a iniciativa foi desenvolvida na mesma unidade de ensino, registrando, na época, 52 processos abertos e 35 TVLs entregues.
Em busca de providenciar o alvará de publicidade de sua casa de móveis, o comerciante Aroldo Miguel de Jesus fez questão de ser um dos primeiros a chegar à escola municipal para regularizar o estabelecimento. “Não tenho palavras para descrever uma iniciativa tão criativa como essa da Sucom”, comentou. Para Valquírio Caldas, proprietário de uma loja de roupas, a realização do projeto foi muito benéfica, pois ele aproveitou a oportunidade para atualizar o endereço de seu estabelecimento.
De acordo com a subgerente de informações da Sucom, Ana Carolina Salles, a quantidade de edições do Sucom nos Bairros tem relação direta com o aumento da conscientização dos responsáveis por estabelecimentos comerciais em procurar a legalização. “Pretendemos cada vez mais contemplar as diversas regiões da cidade com o projeto e, se possível, até o final do ano retornar em todas as comunidades já visitadas”.
Ainda durante os trabalhos de sábado, agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip) saíram às ruas do bairro distribuindo panfletos e orientando a população sobre os malefícios provocados pelo abuso sonoro. Vale destacar também a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Sucom nos Bairros. Os funcionários da instituição atenderam requerentes interessados na adesão ao Programa Empreendedor Individual (EI).
Projeto
Implantado em 2008, o Sucom nos Bairros tem o objetivo de descentralizar os serviços prestados na sede do órgão, situada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza. O projeto já regularizou mais de 1.500 empresas, contemplando cidadãos das seguintes localidades: Santa Cruz, São Caetano, Fazenda Coutos, Boca do Rio, Nova Brasília (Itapuã), Liberdade, Ilha de Maré, Pernambués, Cajazeiras VIII, Periperi, Engenho Velho da Federação, Parque São Cristóvão, Bairro da Paz, Ribeira, Uruguai, IAPI, São Marcos, Paripe, Sussuarana, Campinas de Pirajá, Lobato, San Martin, Largo do Papagaio, Alto de Coutos, Plataforma, Mussurunga I, Alto das Pombas, Novo Marotinho, Cajazeiras XI, Valéria, Castelo Branco, Rio Sena, Águas Claras, Pirajá, Calabar, Vale das Pedrinhas, Nova Brasília, Engenho Velho de Brotas, Engomadeira, Pau da Lima, Pau Miúdo, Canabrava, Fazenda Grande I, Praia Grande, Itapuã e, pela segunda vez, em Tancredo Neves.
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